Termos e Condições – PT

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1. Política comercial
1.1 O “Vendedor” Serge and Bacchus tem produtos para venda no site www.sergeandbacchus.com, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “consumidores”.
1.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que actua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um “consumidor” solicitamos que não efectue compras no site de venda online www.sergeandbacchus.com.
1.3 Serge and Bacchus reserva-se ao direito de não processar encomendas recepcionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor Serge and Bacchus.
1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efectuadas em www.sergeandbacchus.com entre os consumidores da loja online da Serge and Bacchus (www.sergeandbacchus.com) e o vendedor.
1.5 O “Consumidor” deverá fornecer ao “Vendedor” um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que o “Vendedor” o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

2. Como encomendar

2.1 Para encomendar em www.sergeandbacchus.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online Serge and Bacchus.
Fazer uma encomenda em www.sergeandbacchus.com é fácil:

  1. Encontre os produtos que pretende adquirir;
  2. Adicione os produtos seleccionados ao Shopping Bag;
  3. Finalize a compra;
  4. Seleccione a opção de pagamento;
  5. Reveja a sua encomenda;
  6. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
  7. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;

A sua encomenda está confirmada quando selecciona o botão “Confirmar Pagamento” (Checkout) no final do processo de compra.
Quando a Serge and Bacchus recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.  Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail.
Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.sergeandbaccgus.com, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.O Vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contracto de venda não foi efectuado e que o Vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
Se os produtos apresentados na loja online (www.sergeandbacchus.com) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor recepciona o pedido, o Vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 5 dias após a recepção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respectivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A Serge and Bacchus reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
* O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);
* A informação de facturação não é correcta ou verificável;
* A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorrecta ou uma encomenda susceptível de fraude;
* A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós recepcionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
* Se acharmos que tem menos de 16 anos;
* Se acharmos que é revendedor;
* Existir um erro na cotação do preço;
* Não for possível entregar no endereço fornecido.

2.3 Verificação de dados

Após recepcionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transacções incomuns, suspeitas ou identificadas como susceptíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

3. Garantias e Indicação do Preço do Produto

3.1 Métodos de Pagamento

As formas de pagamento que temos disponíveis são :

  • Ref. Multibanco
  • Paypal
  • MBWAY
  • Cartões de Crédito

Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

3.2 Processamento do pagamento

Se proceder ao pagamento com: Cartão de Crédito (via Paypal) ou Paypal deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. Nenhuma informação de pagamento é processada pela Serge & Bacchus ou no nosso servidor, sendo por isso todos dados processados pela PayPal.

O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efectivamente enviados.

4. Segurança da encomenda

4.1 A loja www.sergeandbacchus.com usa a  Paypal, sendo esta uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis. As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transacção seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos a Paypal, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A Serge and Bacchus não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios electrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Se optar pelo pagamento por Referência de Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos recepcionado o pagamento.

5. Reserva de Propriedade

A Serge and Bacchus detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

6. Preços

6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exacto da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre as taxas de envio por país consulte a secção de Ajuda/Faq’s do site.

6.2 Os preços são todos cotados em euros. Por favor note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.

6.3 O seu preço total

O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

6.4 Alterações de preço

Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Serge and Bacchus reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.5 Erros nos preços

Por favor note que mesmo sendo o site actualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Serge and Bacchus não se compromete com a oferta  e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

7. Qualidade e Garantia

A Serge and Bacchus não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.sergeandbacchus.com encontram-se em cada página de produto. Os produtos oferecidos para venda no www.sergeandbacchus.com podem não corresponder exactamente ao produtos reais em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados. Todos os produtos estão devidamente identificados. Não remova a etiqueta do produto adquirido caso queira devolver o produto adquirido. Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Serge and Bacchus tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

8. Envio & Entrega

8.1 Entrega:
Fazemos a expedição dos produtos às Terças Quintas e Sábados.
Não efectuamos envios em determinados feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório.
Para recepcionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Se a encomenda for expedita para uma morada em Portugal Continental, se não tiver ninguém em casa pode depois levantar a mesma no Posto dos CTT mais perto da sua residencia.
Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

8.2 Prazos de Entrega
Caso confirme a sua encomenda num dia útil ou Sabado até às 12h e proceder ao pagamento com Paypal (cartão de crédito ou Paypal) ou Referencia Multibanco, a sua encomenda será enviada no prazo de 72h. Caso opte por pagamento por referência de multibanco, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após recepcionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 5 a 7 dias.

O “Vendedor” não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável ( Evento de Força Maior – que comprerende qualquer acontecimento, acto ou omissão, fora do controlo razoável do “Vendedor”).
Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

8.3 Entregas Parciais
Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

9. Taxas de Envio

9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda.
O preço exacto de cada envio depende do país de entrega e da encomenda. Todas as opções para a sua encomenda estão disponiveis na pagina de checkout.

9.2 Envio grátis
Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido para o seu país ou campanha, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.Ou se tiver um voucher com uma campanha de portes grátis.

10. Devoluções & Cancelamentos

10.1 Cancelamento da encomenda antes do envio

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efectuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através do menu da sua conta pessoal.  No canto superior direito da página principal do site. E se o status da encomenda mencionar “Processing” pode existir a possibilidade de esta ainda ser cancelada.O cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda. Apenas após este procedimento é possível o nosso Departamento de Apoio ao Cliente solicitar ao nosso armazém o cancelamento da encomenda.

Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a recepção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após recepção será processado o estorno.

10.2 Devolução de produtos defeituosos

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 30 dias após a recepção da encomenda. Tal não afecta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor consulte o menu de Ajuda/FAQ’s do site.

10.3 Devolução de produtos por desistência

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 30 dias de calendário após a recepção, desde que:

• Os produtos não tenham sido utilizados;

• O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);

• O produto está completo;

Não pode devolver:

• Produtos que tenham sido adulterados ou usados.

10.4 Devolução de ofertas

Actualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução.

10.5 Informação sobre o retorno

Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a Serge and Bacchus suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Serge and Bacchus não efectuará o reembolso dos custos com o envio.

Serge and Bacchus não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respectiva encomenda. Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efectuar o pagamento por referencia de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).
Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso consulte a secção de Ajuda/FAQS do site. Por favor leia as instruções de ajuda nessa secção e siga as instruções cuidadosamente para evitar atrasos desnecessários.

10.6 Encomendas Devolvidas

Encomendas devolvidas por erro por parte do destinatário, ou por não levantamento nos CTT serão creditadas após recepção da mesma no posto dos CTT de destino. O prazo pode ser até 90 dias. (conforme termos dos CTT).

11. Apoio ao cliente

Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para info@sergeandbacchus.com.

12. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

12.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efectuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

12.3 O código de promoção está conectado com a marca Serge and Bacchus. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Serge and Bacchus.

12.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

12.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

12.6 A Serge and Bacchus não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Serge and Bacchus decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

12.7 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a Serge and Bacchus pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a Serge and Bacchus tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Serge and Bacchus tenha razões para proceder dessa forma.

13. Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A Serge and Bacchus tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a Serge and Bacchus reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Serge and Bacchus informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

14. Validade da promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Serge and Bacchus não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Serge and Bacchus reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

15. Responsabilidade

15.1 A Serge and Bacchus só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Serge and Bacchus perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Serge and Bacchus resultar do direito legal aplicável.

15.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a actividade do site, a responsabilidade da Serge and Bacchus será limitada a:
• Danos nos produtos Serge and Bacchus ou outros materiais;
• Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

15.3 A Serge and Bacchus não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Serge and Bacchus não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

15.4 A Serge and Bacchus não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorrecta no site.

15.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Serge and Bacchus não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

16. Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

17. Alteração dos Termos & Condições pela Serge and Bacchus
A Serge and Bacchus tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

18. Informações no site
Apesar de a Serge and Bacchus trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorrectos.  A Serge and Bacchus não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexactidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Serge and Bacchus.

19. Marcas registadas e direitos autorais do site
Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da Serge and Bacchus ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares. Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a selecção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da Serge and Bacchus e seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar electronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efectuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Serge and Bacchus.

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